RESOLVE alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeado(a) o(a) Sr.(a) MARIA DIUVANETE DE SOUSA. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISAO PSE DE MEDIA COMPLEXIDADE. que passou a se chamar CHEFE DA DIVISAO PSE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. permanecendo na mesma simbologia DAS7. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.
Exonerar a Sra. MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNIT simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Agente: MARIA DE FATIMA DE MELO VIANA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNIT S
Exoneração, Agente: Zelio Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao de Beneficios Socioassistenciais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social a partir de 03/10/2022
Exonerar a Sra. MARIA DIANA ARAUJO SOUSA. do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 20 17. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeirOs retroativos aos 03.10.2022.
Exonerar a Sra. FRANCISCA CLECIANA DE SOUSA LIMA. do cargo de Assessor de Gestão do SUAS, simbologia DAS-2 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022
Exonerar a Sra. ELAINE RODRIGUES DE SOUSA. do cargo de Chefe de Divisão de Beneficios Socioassistenciais, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Agente: ELAINE RODRIGUES SOUSA
Cargo: CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS
Nomear o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. para o cargo de Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário, simbologia DESP-06, cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em VIgor na data de sua publicaço, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Agente: FRANCISCO JARBAS ALVES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO
Exonerar o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. do cargo de Diretor do Depart.amento de Transito e Transporte Rodov iário, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026 2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em igor na data de sua publicação, con seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022
Agente: FRANCISCO JARBAS ALVES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe da Unidade de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 03/10/2022,
Exoneração, Agente: Hercules Henrique Lima Nepomuceno, Cargo: Chefe da Divisao de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde a partir de 03.10.2022.
Agente: HERCULES HENRIQUE LIMA NEPOMUCENO
Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Exonerar a Sra. CLAUDIA MONICA SOUZA SILVA, do cargo de Gerente da Atenção Básica (03 Equipes). simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N. 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Exonerar a Sra. EMYZANIA MARY ALBA MELO VIDAL. do cargo de Gerente da Atençào Básica (03 Equipes). simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022
E Exonerar a Sra. MAYARA DE MELO MOURA GADELIA, do cargo de Chefe da Divisão de Vigilaneia Epidemiologica, Ambiental. Controle de Endemias, Zoonoses, Fducação em Saúde e Mobilizaço Social. simbologia DAS-3 eargo eriado pela Lei Complementar N. 026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus eleitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Agente: MAYARA DE MELO MOURA GADELHA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, AMB., CONTROLE DE ENDEMIAS, ZOONOSES, ED. EM SAUDE E MOBILIZAÇAO SOCIAL
Exonerar a Sra. ANA REBECA DE ARAUJO VASCONCELOS. do cargo de Diretor da Central de Regulação de Atendimentos, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
Agente: ANA REBECA ARAUJO VASCONCELOS
Cargo: DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇAO DE ATENDIMENTOS
Periodo de licença de 03 de outubro de 2022 até 05 de outubro de 2022.
período de licença de 03 de outubro de 2022 a 04 de outubro de 2022.
pelo periodo de licença de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022
Notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada CLAUCIANE MARIA DA CUNHA, cargo de Enfermeiro da Familia. matricula 124992-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSs. pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no periodo de 27.09.2022 a 25.03.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publieação, retroagindo seus efeitos aos 27 de setembro de 2022.
Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matricula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercicio e Nova Data Periodo Aquisitivo de ATS.
E declararo resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, matrícula 123776-4, Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022
Concessão de Salário Maternidade, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
designar a Sra. Sonia Alves Santiago, cargo comissionado de Chefe Divisdo de Desenvolvimento Funcional para substituir T'iago Maia Pires, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitaçao e Pregão, pelo período de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022, por se encontrar afastado para tratamento de saúde, cargo eriado pela Lei N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
Designação, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
RESOLVE em cumprimento à decisão interlocutória e no prazo reintegrar o (a) servidor(a) MARIA APOLIN ARAUJO LIMA SOUSA, Ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Símbolo MAG-I, classe C, referência 01, do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Designação, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Chefe de Divisao de Imprensa Oficial , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, o (a) servidor (a) PAULOO ISRAEL RODRIGUES cOSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOs GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação.
período de licença de 30 de setembro de 2022
Período de licença de 30 de setembro de 2022
