Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo conm suas matrículas. cargos. e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE. com exercicio no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matriculas. nomes. cargos e valores especificados abaixo referente a 01 Plantão P1 (diurno) e 01 Plantão Pl1 (noturno) trabalhados e não pagos no dia 29.08.2022 de 2022.

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

conceder adicional por serviço extraordinário. aos servidores relacionados abaixo. com cargos. Matriculas. no ms de agosto de 2022. ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

periodos aquisitivos. para gozo no periodo de 03.10.2022 a 01.11.2022

Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaiso com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos. para gozo no periodo de 02.10.2022 a 31.10.2022

período de licença de 12 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022

período de licença de 12 de setembro de 2022 até 14 de setembro de 2022.

conceder Licença Para Tratamento de Saúde alo) servidor (a) contratado (a) PRISCILA RAIANE LIMA DE ASSIS, Cargo Técnico em Enfemgem, Matricula 125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo periodo de licença de 11 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do periodo da Licença.

periodo de licença de 11 de setembro de 2022

periodo de licença de 11 de setembro de 2022

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

periodo de licença de 09 de setembro de 2022.

periodo de licença de 09 de setembro de 2022.

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SEBASTIÃO JOSE DE ALMEIDA, Cargo Motorista, Matricula 100181-7 lotado (a) na Secretaria de Saüde, pelo periodo de licença de 09 de se te mbro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do periodo da Licença.

lotlar aofà) servidorfa) ZULENE MARTINS DE LIMA CUNHA, matricula 041883-8, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA III, Classe "A", referência "01", na EEI Monsenhor Francisco José de Oliveira, que retorna de processo de Reabilitação Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades que demandarem esforço fisico, podendo exercer as atribuiçoes de seu cargo constantes da Lei acima mencionada, junto à copa e cozinha da unidade de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.

conceder Promoção por Via Acadmica, por concluso de curso em nivel de Pós-Graduação, com Certificado expedido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, curso de Gestão em Saúde, expedido em 17 de dezembro de 2017, registrado sob o DRCA sob n.° 666, livro Lato 0000001, fls. 166, em 11/12/2017, promoção concedida ao(â) servidor(a) OTACIANO SALES GUIMAR matricula 123.544-3, cargo ENFERMEIRO, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES - IV, Classe "A", referéncia "01", para a Classe "B", Referência "01", em conformidade com o que prevé o § l do artigo 18 da Lei supraa citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercicio no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 02 de agosto de 2022.

conceder Promoção por Via Academica, por conclusão do Ensino Médio, com Certificado expedido pela Escola E. E. M. Governador Manoel de Castro Filho, expedido em 19 de fevereiro de 2015, registrado pela Escola, sob o n.° 4.280, Livro 01, folhas 44, em 19/02/2015, promoção concedida ao(à) servidor(a) LUCAS EMANUEL LOPES SANTOS, matricula 123.604-0, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA -III, Classe "A", referência "01", para a Classe "A", Referência "03", por andar duas referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe "A", em conformidade com o que prevê o S 1' do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de exercicio cedido mediante convênio ao Fórum. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 23 de agosto de 2022.

conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nivel de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, curso de Bacharel em Turismo, expedido em 09 de fevereiro de 2017, registrado sob n.° 31.188, livro H.8.6,s. 172, em 09/02/2017, Processo n.° 34.648/2017, promoção concedida aofà) servidor(a) LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 123.620-2, cargo SECRETÁRIO EscOLAR, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativoe Operacional, Padräo ADO II, Classe "A", referéncia 01", para a Classe "B", Referência "01", em conformidade com o que prevë oS1 do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercicio EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagir
o à data do recebimento do pedido, 17 de agosto de 2022.

Gratificação de Desempenho, Agente: Arilene de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capitulo III, da Lei Complementar n" 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu PAULO SERGIO DE soUSA SILVA, classificado em 23° lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, Padrão STM-I, Grupo Ocupacional SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS, Classe A, Referéncia 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.° 006/2006, de 21/02/2006.

nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capitulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido PAULO ISRAEL aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu RODRIGUES COSTA, classificado (a) em 58° lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referéncia 01, do Quadro de Pessoal do Poder Exccutivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.° 031, de 16/07/2018.

PERÍODO DE FÉRIAS 03/10/2022 A 01/11/2022

conceder Ferias remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e perodo aquisitivos, para gozo no periodo de 03.10.2022 a 01.11.2022

conceder Ferias Remuneradas aos servidores relacionados abaino com suas respectivas matriculas, nomes. cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no periodo de 01.10.2022 a 30.10.2022

Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, Gestão 2022-2023.

conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ELLEN DOS SANTOS LIMA, Cargo Auxiliar Vigilância Administrativo/Chefe Divisão Sanitária, Matrícula 123585-0 lotado pelo periodo de (a) na Secretaria de Saúde, vigor a data de sua licença de 08 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em publicação, retroagirndo seus efeitos periodo da Licença.