conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2023 a 31.05.2023
Coletiva: JANE BRITO SOUSA LIMA, NICAELE LIMA ALVES
Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Narilene Nascimento Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisco Paulo Gonçalves Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, o (a) servidor (a) GECILDA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I Matrícula 041878-1 com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercicio na CEI Rita Nogueira de Oliveira até ulterior deliberação.
Declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PæBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 124052-8, Cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Simbologia AES-I, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissäão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 14 de março de 2023.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vinicius Iley Oliveira Rodrigues, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rute Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNAR a servidora pública municipal: ALINE GOMES SOUSA, matrícula funcional de n° 000048, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, para ficar como Fiscal Técnico do Contrato - da Autarquia do SAAE, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.
DESIGNAR a servidora pública municipal: SUSY LARA SANTIAGO LIMA, para ficar como Fiscal Técnico do Contrato, Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.
DESIGNAR o servidor público municipal: GLERISON DE SOUSA QUEIROGA, matricula funcional de n° 123733-0, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório para ficar como Fiscal Técnico do Contrato - Secretaria de Saúde, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022
DESIGNAR O servidor público municipal: ANTÔNIO HLAGO RODRIGUES SOUSA LIMA, matrícula funcional de n° 125180-5. ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Engenharia para ficar como Fiscal Técnico do Contrato Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.
DESIGNAR o servidor público municipal: THALYSON DAVID NOGUEIRA RABELO, matricula funcional de n° 124522-8, ocupante do cargo de assessor de articulação politica para ficar como Fiscal Técnica do Contrato de Desenvolvimento Secretaria Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na forma prevista no Art. 2°
Agente: THALYSON DAVID NOGUEIRA RABELO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇAO POLITICA E COMUNITARIA
DESIGNAR a servidora pública municipal: ANACLEIA DE SOUSA LIMA, matrícula funcional de n° 124258-0, ocupante do cargo de assessora juridica para ficar como Fiscal Técnica do Contrato - Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão das Finanças e do Gabinte do Prefeito, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.
DESIGNAR a servidora pública municipal: RENATA SANTIAGO HONORATO, matrícula funcional de n° 04178-3, ocupante do cargo de professora para ficar como Fiscal Técnica do Contrato Secretaria de Educação, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022.
DESIGNAR o servidor público municipal: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional de n° 060353-8, ocupante do cargo de agente administrativo para ficar como Fiscal Setorial - referente a obras, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.
DESIGNAR a servidora pública municipal: MARIA NEIDE TRINDADE RODRIGUES, matrícula funcional de n° 125824-9, ocupante do cargo de nutricionista (vínculo temporários) para ficar como Fiscal Setorial - nos itens de gêneros alimentícios, na forma prevista no Decreto de n 1401/2022.
DESIGNAR a servidora pública municipal: ELIZABETH
CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS, matrícula funcional de n° 123500-1, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais para ficar como Fiscal Setorial - nos itens de limpeza, na forma prevista no Decreto de n° 1401/2022
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