Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 24605 registros

DESIGNAÇÃO: 0030402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

DEVOLUÇÃO PAGAMENTO INDEVIDO: 0020402/2026 04/02/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, APARECIDA MARIA DA SILVA FERREIRA, MISAELIA MELO VIDAL

DESIGNAÇÃO: 0020402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Edineide Gomes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EDINEIDE GOMES DAS CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0010402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: GLEISTONE DE ARAUJO LIMA , MARIA HILDELENE DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 0010402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Julia Honorato Lima Neta, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JULIA HONORATO LIMA NETA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0080302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSE RIBEIRO COSTA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0070302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0060302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Flaudio de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE FLAUDIO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0050302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Martins de Sousa, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VERONICA MARTINS DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0040302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Zeleuda de Sousa Maia Viana, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ZELEUDA DE SOUSA MAIA VIANA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0030302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0020302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA

Cargo: PSICOLOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0010302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DESIGNAÇÃO: 0010302/2026 03/02/2026

Designação, Agente: Matiza Lorena da Luz Araujo Macedo, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Agente: MATIZA LORENA DA LUZ ARAUJO MACEDO

Cargo: AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TR¢NSITO

NOMEAÇÃO: 0360202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0350202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCIMEYRE GADELHA, MARIA CREUZA MACIEL VENERANDA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO, MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 0340202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 0330202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0320202/2026 02/02/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NILCE MAIA.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0310202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA, MARIA IVANETE DE LIMA, NAIARA BARRETO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 0300202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

EXONERAÇÃO: 0290202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0280202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose de Fatima Almeida Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0270202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APOLINARIA ARAUJO LIMA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

NOTIFICAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE: 0260202/2026 02/02/2026

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 0250202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DHEYMSON WONBRAUNY GONCALVES MAIA

Cargo: GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE)

CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO: 0240202/2026 02/02/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Joana Darc Martins Tavares, Cargo: Chefe Casa de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOANA DARC MARTINS TAVARES

Cargo: CHEFE CASA DE APOIO

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0230202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO LISBOA CARDOZO DE MEDEIROS

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0220202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Marcio Medeiros da Silva, Cargo: Farmaceutico Bioquimico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCIO MEDEIROS DA SILVA

Cargo: FARMACEUTICO BIOQUIMICO

SUSPENDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0210202/2026 02/02/2026

Suspender Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO LISBOA CARDOZO DE MEDEIROS

Cargo: MEDICO DA FAMILIA

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