Nomeção a partir de 01.02.2023

EXONERAÇÃO A PARTIR DE 01.02.2023.

DESIGNARo servidor público municipal: CARLOS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional de n 124.261-0. ocupante do cargo de: CHEFE DE ENGENHARIAE FISCALIZAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito. para ficar responsável pela fiscalização da obra da construção de um reservatório prémoldado em anel de concreto na Comunidade de Carnaúba, através do contrato de n° 1001-07/2023. celebrado entre a Autarquia do SAAE do Município de Quixeré-CE e a empresa vencedora da Tomada de Preços de n° 2911.01/2022. e assim. possibilite a emissão da respectiva ART.

RESOLVE retificar o nome da servidora Sr. (a) MARIA NARIA RIBEIRO, que passou a ser nominada como MARIA NARIA RIBEIRO MATOS, em razão do casamento.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

periodo de licença de 28 de janeiro de 2023 a 11 de fevereiro de 2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleiton Lima Sousa, Cargo: Tecnico em Edificaçoes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Férias, Agente: Marcelo Ferreira de Freitas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Periodo de licença de 12 de dezembro de 2022 até 16 de dezembro de 2022

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Férias, Agente: Jose Ernando de Sousa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Francisco Jefson Ribeiro Maia, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Igor de Oliveira Rocha, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Mariz Camara da Silva, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

para gozo no periodo de 01.11.2022 a 30.11.2022

RAIMUNDO RICARLEN0 GADELHA MAIA, para o cargo em comissåo de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SANEAMENTO, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 05.10.2022.

Exoneração, Agente: Fabenio Santos Moreira, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 04/10/2022

NOMEAÇÃO A PARTIR DE 03/10/2022

Alterar a simbologia do cargo que se encontra nomeado o Sr. CARLOS FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA. cargo de Chefe de Engenharia e Fiscalizaçào. que tinha status de secretário, e passou para simbologia DESP-01, na Lei Complementar N. 045/2022. de 28 de setembro de 2022. republicada em 13 de outubro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

NOMEAÇÃO A APARTIR DE 03/10/2022

Exonerar o Sr. FRANCISCO JEFSON RIBEIRO MAIA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.°026/2017. de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Alterar a simbologia do cargo «que se encontra nomeado o Sr. JOSE HAMILTON RIBIEIRO ANDRADE, cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. simbologia DAS-3 e passou para simbologia DIESP-09, a lei Complementar N 045/2022. de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de selembro de 2022. E'sta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos linaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Nomear o Sr. ROGERIO MAIA MEDEIROS. para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em Vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03. 10.2022.

Nomear o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. para o cargo de Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário, simbologia DESP-06, cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em VIgor na data de sua publicaç
o, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Exonerar o Sr. FRANCISCO JARBAS ALVES. do cargo de Diretor do Depart.amento de Transito e Transporte Rodov iário, simbologia DAS-3 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026 2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em igor na data de sua publicação, con seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Engenharia e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima, Cargo: Chefe da Unidade de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 03/10/2022,

declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇ DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLIC MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) MARIZ CAMARA DA SILVA, matricula 123744-6, Cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, Simbologia ATA-III, Classe "A", referência "01', em conformidade com o que prev o parágrafo1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagir
o à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em ll de agosto de 2022.