Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeadota) ofa) Sr.(a) ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, que passou a se chamar CHEFE DA DIVISÃO APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. permanecendo na mesma simbologia DAS-7. que está substituindo a Sra. Maria Mirtes de Santiago Araujo no periodo de 03 de outubro de 2022 até 17 de novembro de 2022, na Lei Complementar N.° 045/2022., de 28 de setembro de 2022, publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Alterar a nomenclatura do cargo que se encontra nomeadota) ofa) Sr.(a) MARIA MIRTES DE SANTIAGO ARAUJO. nomeado(a) no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. que passoua se chamar CHEFE DA DIVISÃO APo1O A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. permanecendo na mesma simbologia IDAS-7. na Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em de 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos finaneeiros retroativos a partir de 03/10/2022.

Nomear a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APO10 AO ENSINO FUNDAMENTAL I. simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complenmentar N.° 026/2017 de 29 de setembro de 2017 e publicada em 02 de outubro de 2017 e alterada pela Lei Complementar N.° 045/2022. de 28 de setembro de 2022. publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022

Exonerar a Sra. MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO V (ORIENTAÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), simbologia DAS-15 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Nomear a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PROJETOS INTERDISCIPLINARES, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.° 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Exonerar a Sra. ANTONIA LUCI DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N." 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria cntre em vigor na data de sua publicação, com seus elfeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.

Exoneração a partir de 03/10/2022

pelo periodo de licença de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022

E declararo resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, matrícula 123776-4, Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022

Designação, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RESOLVE em cumprimento à decisão interlocutória e no prazo reintegrar o (a) servidor(a) MARIA APOLIN ARAUJO LIMA SOUSA, Ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Símbolo MAG-I, classe C, referência 01, do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Designar, o (a) servidor (a) PAULOO ISRAEL RODRIGUES cOSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOs GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação.

período de licença de 29 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.

período de licença de 27 de setembro de 2022.

período de licença de 27 de setembro de 2022 até 11 de outubro de 2022.

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Francisca Irenete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

periodo de licença de 21 de setembro de 2022.

periodo de licença de 20 de setembro de 2022 até 22 de setembro de 2022.

periodo de licença de 20 de setembro de 2022 até 21 de setembro de 2022. E

conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especif+cados abaixo referentes a Promoção via acadêmica requerida em 17 de agosto de 2022.

período de licença de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022.

periodo de licença de 16 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de julho de 2022 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇAO, no setor de Transporte.

conceder diferença salarial a servidora Maria Ivanilda Costa Brito, matrícula 041869-2 cargo Professor Educação Básica l, no valor de R$ 211,50 (Duzentos e onze reais e cinquenta centavos) referentes a 08 horas suplementares trabalhadas e não pagas no mês de agosto de 2022.

E Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados abaixo, com nome, cargo e maricula ficando com carga horária de (20h) mais (20h) suplementares.

período de licença de 15 de setembro de 2022 até 29 de setembro de 2022

período de licença de 12 de setembro de 2022 até 14 de setembro de 2022.

lotlar aofà) servidorfa) ZULENE MARTINS DE LIMA CUNHA, matricula 041883-8, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA III, Classe "A", referência "01", na EEI Monsenhor Francisco José de Oliveira, que retorna de processo de Reabilitação Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades que demandarem esforço fisico, podendo exercer as atribuiçoes de seu cargo constantes da Lei acima mencionada, junto à copa e cozinha da unidade de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.

conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nivel de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, curso de Bacharel em Turismo, expedido em 09 de fevereiro de 2017, registrado sob n.° 31.188, livro H.8.6,s. 172, em 09/02/2017, Processo n.° 34.648/2017, promoção concedida aofà) servidor(a) LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 123.620-2, cargo SECRETÁRIO EscOLAR, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativoe Operacional, Padräo ADO II, Classe "A", referéncia 01", para a Classe "B", Referência "01", em conformidade com o que prevë oS1 do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercicio EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagir
o à data do recebimento do pedido, 17 de agosto de 2022.