Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Quixeré e dá outras providências.
Convoca os municípes e demais interessados para conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo das atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Institui normas temporárias para concessão de alvarás de funcionamento e da vigilancia sanitária do Municipio e dá outras providências.
Institui a comenda Monsenhor Francisco José de Oliveira dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 574.710,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.452.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
Prorroga o decreto de nº 835 de 22 de novembro de 2013 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Determina a proibição temporária para trânsito e permanência de veículos com som em vias públicas durante o Carnaval 2013, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 132.100,00 (Cento e trinta e um mil, cem reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
Convoca a 5ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Fixa o valor da Transferência Financeira - Duodécimo, a ser repassado ao Poder Legislativo Municipal, no exercício financeiro de 2013, e da outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso das barracas no carnaval pela Prefeitura e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 270.850,00 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(S).
Atualiza a Unidade Fiscal de referencia do Município-UFIRM, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso de final de ano das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Prorroga o decreto de nº 818 de 25 de maio de 2012 que declarou em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Quixeré afetada por estiagem - CODAR 12.401.
Estabelece ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré/Ce, e dá outras providências.
Regulamenta os critérios de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
