ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÁO, O IMÓVEL QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRATOR PARA FINS DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA A DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, A I.N. 01/2025 DO TCE/CE, REFERENTE DETALHADA ATRIBUICÃO/COMPETÊNCIA DO ROL DE RESPONSÁVEIS INDICADOS NO & 1° DO ART. 18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 793/2019 SUAS E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA VII LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO QUIXEREENSE DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; INDICA AS EQUIPES VENCEDORAS/PREMIADAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 1042/2025, OUE DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Dispõe sobre a criação e composição do Comitêde Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Quixeré e dá outras providências

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESS¢O DA GRATIFICACÃO POR REGNCIA DE SALA DE AULA PARA 0 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IE II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 1036/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA EM 21/ 10/2025, DOM/APRECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal Saúde de Quixeré e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO DE N° 1.435/2023 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

ALTERA O DECRETO DE No 1.529/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN QUIXERÉ.

ALTERA O DECRETO 1.528/2025 DE 01 AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO DE N° 1533/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INDICAÇÃO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 941/2023, 22 DE MAIO DE 2023 E INSTITUI REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO DE N° 1531/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÅO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇ¢O DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, INDICAÇÄO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROAREAS DE ATUAÇÃO DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INDICAÇÃO DOS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS;