DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS (ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O NÃO PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO PRÊMIO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, PELA NÃO REALIZAÇÃO DO SPAECE NOS ANOS 2020 E 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID 19, PRÊMIO DESTINADO AO QUADRO DOCENTE E NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°728/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI N° 787, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, E O PAGAMENTO DO PRÊMIO REFERENTE AO ANO 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré para o exercício financeiro de 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - DUODÉCIMO, A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO DE Nº 1.371/2022 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULIATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1' Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré - CE
ALTERA O DECRETO DE N° 1070/2023, DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA LAGOA DO PONTAL.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA IVANILDA COSTA BRITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Quixeré - CE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
