ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AFETAÇÃO DE FORMA PARCIAL DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO(S) DECRETO(S) DE NºS 875/2013 E 879/2013E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI OE Nº 930/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS SERVIÇOS CONTINUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO DE Nº 1.371/2022 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULIATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1' Conferência Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Quixeré - CE
ALTERA O DECRETO DE N° 1070/2023, DE 01° DE DEZEMBRO DE 2023 SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA LAGOA DO PONTAL.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA IVANILDA COSTA BRITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Quixeré - CE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANA LOUREIRO GONÇALVES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Anexo IlI, Quadro C a Lei Complementar nº 026, de 29 dias do mês de setembro de 2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29/09/2022, no que tange aos cargos de provimento em comissão específicos do Magistério, dispondo sobre a quantidade de coordenadores pedagógicos de acordo com a quantidade de alunos, na forma que indica e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Quixeré e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei nº 397/2003, modificada pela Lei nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
