PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.364/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OoIMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo modificada de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.361/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBILICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRET0 DE Nº 1356/2022 E ANTERIORES, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DE ALMEIDA E SILVA (DONA SALETE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUODS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.353/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO DE N° 1.314/2021 COM COMPOSIÇÃO NOVA DA ESTRUTURA DO COMITË CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA CIDADE DE QUIXERÉ-CE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DEDECRETO DE Nº 1.351/2022 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O SOCIAL NO QUIXERÉ-CE, DE ISOLAMENTO MUNICÍPIO DE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.348/2022 E ANTERIORES, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO DE Nº 1.332/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÅ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

Fixa o valor da Transferência Financeira – Duodécimo, a ser repassada ao Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.347/2022 E ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.341/2021 E DA OUTRAS ANTERIORES PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRLAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.336/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.333/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Programação Financeira — PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Quixeré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SANFONEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.331/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO DE Nº 1.330/2021 E REVISA TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 1.328/2021 E ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE VALORES DA SEINFRA-CE, PARA INSUMOS E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.