Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22541 registros

Portaria: 0081208/2024 12/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nilton Cesar de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 985/2024 11/08/2024

IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO OE 2018, 11 DE AGOSTO DE 2024, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADA A REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010908/2024 09/08/2024

Designação, Agente: Maria Erivania da Silva Melo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030908/2024 09/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Anderson Costa Maia, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010908/2024 09/08/2024

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020908/2024 09/08/2024

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010808/2024 08/08/2024

Férias, Agente: Maximilo de Oliveira Ribeiro, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020808/2024 08/08/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030808/2024 08/08/2024

Concessão Auxilio Doença, Agente: Raimunda Nonata Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0040808/2024 08/08/2024

Férias, Agente: Jose Iran Brito dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0050808/2024 08/08/2024

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070808/2024 08/08/2024

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080808/2024 08/08/2024

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100808/2024 08/08/2024

Férias, Agente: Guilherme Normando de Lima, Cargo: Chefe de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Braz da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosanildo Moreira de Santiago, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Tais Helena Pessoa de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Roberto de Sousa Xavier, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180808/2024 08/08/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Nogueira Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190808/2024 08/08/2024

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Maria Erlange Brito Sousa Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060808/2024 08/08/2024

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110808/2024 08/08/2024

Conceder 03 Dias de Ausência Por Motivo de Casamento, Agente: Francisco Johnata de Lima Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0090808/2024 08/08/2024

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0010708/2024 07/08/2024

Férias, Agente: Jose Ragner Brito de Sousa, Cargo: Chefe Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0020708/2024 07/08/2024

Férias, Agente: Maria Diana Araujo Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0030708/2024 07/08/2024

Férias, Agente: Jose Hamilton Ribeiro Andrade, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0040708/2024 07/08/2024

Férias, Agente: Ana Paula Silva de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050708/2024 07/08/2024

Férias, Agente: Jose Orlando de Sousa Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

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