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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Decreto: 1594/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a convocação para Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2026, acerca da aplicação e execução dos Recursos Públicos da Saúde no âmbito do Município de Quixeré e dá outras providências.Acessar Portaria: 0123108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0113108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0103108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0093108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0083108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Lima Maia, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0073108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0063108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elislene de Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0053108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0043108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0033108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucimar de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0023108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elnata de Sena Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e InfraestruturaAcessar Portaria: 0013108/2026 31/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thais Samara de Freitas Xavier Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0042808/2026 28/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0032808/2021 28/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Iranilda de Sousa Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0022808/2026 28/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012808/2026 28/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022708/2026 27/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0052708/2026 27/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0042708/2026 27/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032708/2026 27/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Miqueli Sabrina Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0012708/2026 27/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idalene de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0032608/2026 26/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0022608/2026 26/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012608/2026 26/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042508/2026 25/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0032508/2026 25/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idalene de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0022508/2026 25/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012508/2026 25/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucicleide Sousa Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1092/2026 24/08/2026 · DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA COMUNIDADE DO CERCADO MEIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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