Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0081012/2025 10/12/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Maria Nivia Nogueira Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0101012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maurilio Santiago Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0141012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0151012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0161012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Lima Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0181012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0191012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Odaisa Domingos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201012/2025 10/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0211012/2025 10/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010912/2025 09/12/2025

Férias, Agente: Jose Eriano Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joisimara Ribeiro Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Andresa de Fatima de Freitas Fernandes, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Matusalem Matusael de Lima Rodrigues, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisangela de Sousa Peixoto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010812/2025 08/12/2025

Designação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0010512/2025 05/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1043/2025 05/12/2025

ALTERA A LEI DE N° 652/2015 QUE AMPLIQU A ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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