Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24138 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 12:49:12

Portaria: 0051405/2026 14/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ocineide de Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041405/2026 14/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031405/2026 14/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021405/2026 14/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Grace Kelly Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0011405/2026 14/05/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1067/2026 13/05/2026

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para os fins que indica.

Portaria: 0071305/2026 13/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061305/2026 13/05/2026

Férias, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0051305/2026 13/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041305/2026 13/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031305/2026 13/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021305/2026 13/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011305/2026 13/05/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Francisco Sales da Silva Neto, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 081205/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hanna Isa de Oliveira Bezerra, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071205/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joelma Lidiane de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061205/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eneide de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051205/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041205/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031205/2026 12/05/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0021205/2026 12/05/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0011205/2026 12/05/2026

Alterar Gratificação de Deslocamento, Agente: Jose de Fatima Almeida Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071105/2026 11/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081105/2026 11/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Naiane Maria de Santiago Gomes Alves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061105/2026 11/05/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051105/2026 11/05/2026

Férias, Agente: Lucas Emanuel Lopes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0041105/2026 11/05/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031105/2026 11/05/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021105/2026 11/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimundo Nonato Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011105/2026 11/05/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Leilianne Maria Costa Freitas Diogenes, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1066/2026 08/05/2026

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PACIENTE EM FILA DE TRANSPLANTE QUE REALIZA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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