Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0050212/2025 02/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060212/2025 02/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070212/2025 02/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080212/2025 02/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090212/2025 02/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100212/2025 02/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110212/2025 02/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Hilzimar de Sousa Melo., Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120212/2025 02/12/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130212/2025 02/12/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Maria de Fatima Guimaraes Goncalves, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140212/2025 02/12/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150212/2025 02/12/2025

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0200212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0210212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0220212/2025 02/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anelicia de Sousa Oliveira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1550/2025 02/12/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 1042/2025, OUE DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1551/2025 02/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1042/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0010112/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020112/2025 01/12/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0030112/2025 01/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040112/2025 01/12/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050112/2025 01/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060112/2025 01/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Joao Benonito de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0070112/2025 01/12/2025

Férias, Agente: Francisco Rodolfo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0080112/2025 01/12/2025

Férias, Agente: Elionai Rodrigues de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0090112/2025 01/12/2025

Férias, Agente: Jose Maurilio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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