Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23516 registros

Portaria: 0200202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Edivan de Lima Costa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0190202/2026 02/02/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0180202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Irene Priscila Silva Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento, Simbologia Das-2, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0170202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Irene Priscila Silva Sousa, Cargo: Chefe de Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0160202/2026 02/02/2026

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Erika Almeida Chaves, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Soelia Maria Cavalcante de Brito, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Juliete Silva Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060202/2026 02/02/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050202/2026 02/02/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Ana Veronica Galvao Lima de Andrade, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040202/2026 02/02/2026

Aposentadoria, Agente: Francisco Rodolfo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0030202/2026 02/02/2026

Férias, Agente: Cleiton Lima Sousa, Cargo: Tecnico em Edificaçoes, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0020202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010202/2026 02/02/2026

Designação, Agente: Jose Mario Ribeiro Matos, Cargo: Diretor Departamento de Logistica e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0153001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0143001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0133001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0123001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0113001/2026 30/01/2026

Conceder Complementação Salarial de Decisão Judicial, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0093001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0083001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0073001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0063001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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