Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23516 registros

Portaria: 0022701/2026 27/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012701/2026 27/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052601/2026 26/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042601/2026 26/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032601/2026 26/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022601/2026 26/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012601/2025 26/01/2026

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Maria Cristina Rodrigues Xavier Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042301/2026 23/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032301/2026 23/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Tiago Felipe de Sena Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022301/2026 23/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012301/2026 23/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032201/2026 22/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022201/2026 22/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Caroline Lima Silva, Cargo: Farmaceutico Bioquimico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012201/2026 22/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032101/2026 21/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022101/2026 21/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012101/2026 21/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052001/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042001/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032001/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022001/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012001/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021901/2026 19/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011901/2026 19/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1563/2026 16/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÁO, O IMÓVEL QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011601/2026 16/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0181501/2026 15/01/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0171501/2026 15/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0161501 /2026 15/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0151501/2026 15/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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