Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21327 registros

Portaria: 0022404/2025 24/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032404/2025 24/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042404/2025 24/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucivania Marcelino de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012304/2025 23/04/2025

Concessão Auxilio Doença, Agente: Andressa Lisandra Martins Correia, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nadia Maria de Sousa Freitas, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Taciana Maria Almeida Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Francielma da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Naiane Maria de Santiago Gomes Alves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rebeca Dina de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102304/2025 23/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1518/2025 23/04/2025

CONVOCA O FÓRUM DE ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA A COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2025-2027.

Portaria: 0012204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Santiago Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Braz da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceição Martins Silva Rebouças, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Denis Marcos Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Milena Clemente da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Isabel de Sousa Gondim, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0112204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thiago Cajazeiras de Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Vanessa Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1012/2025 22/04/2025

REVOGA A LEI DE N° 681/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1010/2025 22/04/2025

Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira'.

LEI MUNICIPAL: 1011/2025 22/04/2025

Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Manoel Bernaldino.

LEI MUNICIPAL: 1013/2025 22/04/2025

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

Portaria: 0011704/2025 17/04/2025

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Allysson Leonardo da Silva Nunes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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