Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22404 registros

LEI MUNICIPAL: 1028/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1535/2025 12/09/2025

ALTERA O DECRETO DE N° 1533/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INDICAÇÃO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1533/2025 11/09/2025

ALTERA O DECRETO DE N° 1531/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÅO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇ¢O DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, INDICAÇÄO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1534/2025 11/09/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 941/2023, 22 DE MAIO DE 2023 E INSTITUI REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Emanuele Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Lucia Vitoriano da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Carla Verlaine Santiago Muniz, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hanna Isa de Oliveira Bezerra, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Larice Batista Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0061009/2025 10/09/2025

Concessão Hora Suplementar, Agente: Naiara Barreto da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011009/2025 10/09/2025

Férias, Agente: Joao Benonito de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0021009/2025 10/09/2025

Férias, Agente: Jose Leudes de Freitas Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031009/2025 10/09/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Francisco Rodolfo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041009/2025 10/09/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0051009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Clecia do Nascimento, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cassia Luana de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0081009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Emanuele Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Grace Kelly Oliveira Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0121009/2025 10/09/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0131009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maria de Matos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0141009/2025 10/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010909/2025 09/09/2025

Férias, Agente: Perpetua do Socorro Goncalves Martins Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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