Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21327 registros

Portaria: 0101404/2025 14/04/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0191404/2025 14/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Paulo Israel Rodrigues Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201404/2025 14/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Odaiza do Nascimento Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0211404/2025 14/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1517/2025 14/04/2025

Convoca a 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa

DECRETO: 1515/2025 11/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1516/2025 11/04/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011104/2025 11/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021104/2025 11/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031104/2025 11/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Katia Sandra Sousa Lima Andrade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041104/2025 11/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011004/2025 10/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Iranilma de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Edinilza Morais Matos, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Celia Gomes da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Adocildo Fernandes Maia, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Ana Cristina Sousa Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0091004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Iradete de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0101004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Rozicleide de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0121004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Erislene Brito Martins Silveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0131004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Erislene Brito Martins Silveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0141004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Erisvania de Brito Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0211004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Francisco Narcilio de Lima Dias, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0151004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Erisvania de Brito Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0161004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Aridiano Rodrigues Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0171004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Aridiano Rodrigues Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0181004/2025 10/04/2025

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Jose Roberio de Sousa Almeida, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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