Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0091811/2025 18/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101811/2025 18/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111811/2025 18/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121811/2025 18/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131811/2025 18/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose de Fatima Almeida Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0141811/2025 18/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1547/2025 18/11/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1548/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a criação e composição do Comitêde Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Quixeré e dá outras providências

Portaria: 0011711/2025 17/11/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Antonio Rodrigues de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0051711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Honorato Ferreira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081711/2025 17/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Ana de Sousa, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011411/2025 14/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021411/2025 14/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Junio de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031411/2025 14/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041411/2025 14/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Breno Sousa Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051411/2025 14/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061411/2025 14/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1546/2025 14/11/2025

REGULAMENTA A CONCESS¢O DA GRATIFICACÃO POR REGNCIA DE SALA DE AULA PARA 0 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IE II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 1036/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA EM 21/ 10/2025, DOM/APRECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco de Assis Silva Maia, Cargo: Agente de Serviços Funerarios, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0021311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dais Maria Lima Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071311/2025 13/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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