Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0160306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130306 /2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090306/2026 03/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080306/2026 03/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070306/2026 03/06/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Raimundo Nonato Regis Nogueira, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0060306/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Regis Nogueira, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0050306/2026 03/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Arimateia de Brito Bizerra, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040306/2026 03/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Paulo Augusto Monteiro Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0030306/2026 03/06/2026

Designação, Agente: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Cargo: Secretario(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0020306/2026 03/06/2026

Designação, Agente: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Cargo: Secretario(a) do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010306/2026 03/06/2026

Desconto de Falta, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0250206/2026 02/06/2026

Prorrogar Nomeação, Agente: Emily Nanda de Freitas Guerra, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0240206/2026 02/06/2026

Exoneração, Agente: Rogerio Maia Medeiros, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0230206/2026 02/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0220206/2026 02/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Kelly Ellen Santiago Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0200206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Correia Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ocineide de Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fernanda Alexandrina Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130206/2026 02/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luana Carolaine de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120206/2026 02/06/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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