Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22404 registros

Portaria: 0390109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Janara Matias Bezerra, Cargo: Diretor de Creche I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0400109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Alex Jose de Sousa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0420109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Vaneza Sousa, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0430109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Rita Rizeuda Nogueira Xavier, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0440109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Edinilza Morais Matos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0450109/2025 01/09/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0470109/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas da Costa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0480109/2025 01/09/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Iranilda de Sousa Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0490109/2025 01/09/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Flavio de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0500109/2025 01/09/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucileide Brito, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0340109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Ramon Cristyan Nogueira da Silva, Cargo: Diretor de Creche Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0410109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ledvania Monteira de Freitas, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0460109/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Antonio Luiz Rodrigues de Souza, Cargo: Chefe de Divisao de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012908/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Marcelo Soares Fernandes, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022908/2025 29/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012808/2025 28/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022808/2025 28/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012708/2025 27/08/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Ana Cleide Maia Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0022708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0052708/2025 27/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 049/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 68 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1027/2025 27/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCLAÇÃO DOS POETAS APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0022608/2025 26/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032608/2025 26/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Narcilio de Lima Dias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042508/2025 25/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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