Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0100106/2026 01/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Lucineide de Sousa Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 0090106/2026 01/06/2026

Aposentadoria, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080106/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Wenned Chaves de Sousa, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070106/2026 01/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Antonia Vanessa Ribeiro Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060106/2026 01/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Helzy Mary Filgueira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0050106./2026 01/06/2026

Férias, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0050106/2026 01/06/2026

Férias, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Chefe de Divisao de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0040106/2026 01/06/2026

Férias, Agente: Manoel Reinaldo de Sousa Neto, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0030106/2026 01/06/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0020106/2026 01/06/2026

designar o Sr. JOSE EUCIMAR DE LIMA, para o cargo de Chefe de Gabinete, para substituir JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete nas férias no período de 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026,

Portaria: 0010106/2026 01/06/2026

Designação, Agente: Alida Rejane Andrade Mendes, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010106/2026 01/06/2026

Reduzir para 20 (vinte) Horas Semanais a Carga Horária de Todos os Cirurgiões-dentistas, Agente: Alida Rejane Andrade Mendes, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022905/2026 29/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Danielly de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012905/2026 29/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Eliene Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regivania da Silva Brito, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0022805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Breno Sousa Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Rodrigues de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012705/2026 27/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032705/2026 27/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022705/2026 27/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032605/2026 26/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022605/2026 26/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012605/2026 26/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Maria Bezerra Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1076/2026 25/05/2026

RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

LEI MUNICIPAL: 1075/2026 25/05/2026

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ (FUNDO DO CONSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1074/2026 25/05/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DE QUIXERÉ - APAAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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