Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22404 registros

Portaria: 0061908/2025 19/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071908/2025 19/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021908/2025 19/08/2025

Desistencia , Agente: Wanessa Santiago D0 Carmo, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0011808/2025 18/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Ivanilda de Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021808/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimundo Nonato Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031808/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041808/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051808/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eliete da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061808/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071808/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1024/2025 18/08/2025

AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGENS E HOSPEDAGENS DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADES OFICIAIS FORA DO MUNICÍPIO QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1023/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO APROVADO DE 2015-2025, PELA LEI MUNICIPAL N° 647/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1025/2025 18/08/2025

DENOMINA DE "ARENINHA JOSÉ GLEDSON LIMA SOUSA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL. NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OTRAS PROVIDÉNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1026/2025 18/08/2025

DENOMINA DE "ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LE¢O", A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TOMÉ, NESTE MUNIcÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 021508/2025 15/08/2025

Composiçao do Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 031508/2025 15/08/2025

Composiçao do Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0011508/2025 15/08/2025

Exoneração, Agente: Viviane Luisa Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 021508/2025 15/08/2025

Composiçao do Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 031508/2025 15/08/2025

Composiçao do Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0041508/2025 15/08/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0051508/2025 15/08/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0011408/2025 14/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021408/2025 14/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031408/2025 14/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041408/2025 14/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011308/2025 13/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Monica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021308/2025 13/08/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031308/2025 13/08/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041308/2025 13/08/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051308/2025 13/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fernanda Nilcimara Brito Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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