Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21327 registros

Portaria: 0022803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Celiane Macena de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Gondim Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042803./2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nildeniza de Oliveira da Silva Campos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052803/2025 28/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1009/2025 28/03/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1509/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇAO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO F EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DECRETO: 1510/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

DECRETO: 1511/2025 28/03/2025

QUALIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NA REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PSF E E-MULT) E NA REDE DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL ) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Portaria: 0012703/2025 27/03/2025

INSTITUI COMISSÃO PARA JULGAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0022703/2025 27/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Talita Brito Santiago Lima, Cargo: Chefe da Divisao de Gestao de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032703/2025 27/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012603/2025 26/03/2025

Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do município de Quixeré, 2025.

Portaria: 0012603/2025 26/03/2025

Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do municipio de Quixeré, 2025.

Portaria: 0022603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ticiane Lima Veneranda, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josivania Moura Estevam, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0052603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Katia Sandra Sousa Lima Andrade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Iranilma de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisdenia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092603/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Mariz Camara da Silva, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012503/2025 25/03/2025

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Educação -CME 2024/2027

Portaria: 0022503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Lima Maia, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisandra de Sousa Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jadiele Oliveira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082503/2025 25/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012403/2025 24/03/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Janny Oliveira Paz, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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