Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0032410/2025 24/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Nogueira Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042410/2025 24/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022410/2025 24/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012310/2025 23/10/2025

Concessão de Auxilio Por Incapacidade Temporária Previdenciário, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022310/2025 23/10/2025

Exoneração, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032310/2025 23/10/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042310/2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062310/2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072310/2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082310/2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042310./2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052310/2025 23/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1541/2025 23/10/2025

ALTERA O DECRETO DE No 1.529/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN QUIXERÉ.

DECRETO: 1540/2025 23/10/2025

ALTERA O DECRETO 1.528/2025 DE 01 AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

DECRETO: 1542/2025 23/10/2025

ALTERA O DECRETO DE N° 1.435/2023 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Portaria: 0012210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062210/2025 22/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012110/2025 21/10/2025

Concessão Auxilio Doença, Agente: Andressa Lisandra Martins Correia, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0042110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ronnyela de Melo Freitas Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Rogerio de Sousa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0082110/2025 21/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Roberto de Sousa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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