Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0051510/2025 15/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011410/2025 14/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0021410/2025 14/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ribeiro da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031410/2025 14/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Misaelia Melo Vidal, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041410/2025 14/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Graziela Estefane Nery Norte, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051410/2025 14/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061410/2025 14/10/2025

Designação, Agente: Bergson Coelho Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1539/2025 14/10/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0111310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011310/2025 13/10/2025

Designação, Agente: Jose Flaudio de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0021310/2025 13/10/2025

Férias, Agente: Tiago Maia Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0031310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Erisvania de Brito Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elaine Rodrigues Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimundo Edran Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0081310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Mislene de Sousa, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0091310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valrismar Brito de Menezes, Cargo: Coordenador Pedagogico V, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0101310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cezar Maria de Brito Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0131310/2025 13/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011010/2025 10/10/2025

Nomeação, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0021010/2025 10/10/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031010/2025 10/10/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041010/2025 10/10/2025

Conceder Adicional Por Serviço Estraordinario, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0051010/2025 10/10/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061010/2025 10/10/2025

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0081010/2025 10/10/2025

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0091010/2025 10/10/2025

Designação, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 00101010/2025 10/10/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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