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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Portaria: 0050106./2026 01/06/2026 · Férias, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0050106/2026 01/06/2026 · Férias, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Chefe de Divisao de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0040106/2026 01/06/2026 · Férias, Agente: Manoel Reinaldo de Sousa Neto, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e InfraestruturaAcessar Portaria: 0030106/2026 01/06/2026 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0020106/2026 01/06/2026 · designar o Sr. JOSE EUCIMAR DE LIMA, para o cargo de Chefe de Gabinete, para substituir JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete nas férias no período de 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026,Acessar Portaria: 0010106/2026 01/06/2026 · Reduzir para 20 (vinte) Horas Semanais a Carga Horária de Todos os Cirurgiões-dentistas, Agente: Alida Rejane Andrade Mendes, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0010106/2026 01/06/2026 · Designação, Agente: Alida Rejane Andrade Mendes, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0022905/2026 29/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Danielly de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0012905/2026 29/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0052805/2026 28/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Eliene Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0042805/2026 28/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032805/2026 28/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regivania da Silva Brito, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0022805/2026 28/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Breno Sousa Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0012805/2026 28/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Rodrigues de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 012705/2026 27/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032705/2026 27/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0022705/2026 27/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0032605/2026 26/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0022605/2026 26/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012605/2026 26/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Maria Bezerra Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1076/2026 25/05/2026 · RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕESAcessar Lei Municipal: 1075/2026 25/05/2026 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ (FUNDO DO CONSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1074/2026 25/05/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DE QUIXERÉ - APAAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0092505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Rita Xavier Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0082505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Misaelia Melo Vidal, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0072505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0062505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0052505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: William Paiva Marques, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042505/2026 25/05/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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