Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0073009/2025 30/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Amanda Solange do Rego Varela, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012910/2025 29/09/2025

Prorrogar Licença Premio Por Assiduidade, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucivania de Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Naiane Maria de Santiago Gomes Alves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid de Almeida Silva, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Viviane de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102909/2025 29/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022909/2025 29/09/2025

Designação, Agente: Cicera Nayandra Santiago Soares, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012909/2025 29/09/2025

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032909/2025 29/09/2025

Designação, Agente: Jose Edelmar Rodrigues Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0012909/2025 29/09/2025

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0012909/2025 29/09/2025

Designação, Agente: Elnata de Sena Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

LEI MUNICIPAL: 1033/2025 29/09/2025

Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Professora Dilma Brito.

LEI MUNICIPAL: 1032/2025 29/09/2025

AUTORIZA o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÖES FIRMADO ENTRE Os MUNICÍPIOS DE RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, JAGUARIBE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, JAGUARETAMA-CE, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEMA-SE, JAGUARIBARA-CE, PALHANO-CE, ERERE-CE, POTIRETAMA-CE E SÃO JOÃO D0 JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012609/2025 26/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022609/2025 26/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032609/2025 26/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: O042609/2025 26/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Lima Maia, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052609/2025 26/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012509/2025 25/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022509/2025 25/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032509/2025 25/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042509/2025 25/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012409/2025 24/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022409/2025 24/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valdenice Sousa Aguiar, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032409/2025 24/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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