Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21068 registros

Portaria: 0090601 06/01/2025

Exoneração, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio e Assistencia Ao Estudante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100601 06/01/2025

Suspensão, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110601 06/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio Ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120601 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Veroneide de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 993 de 2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha 1 - Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Lei Nº. 994 de 2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha Il, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Lei Nº. 995 de 2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Lei Nº. 996 de 2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Lei Nº. 997 de 2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Lei Nº. 999 de 2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1497 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010301 03/01/2025

Nomeação, Agente: Alex Jose de Sousa, Cargo: Diretor Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020301 03/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010301 03/01/2025

Designação, Agente: Edna Matos de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0270201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0260201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0250201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Tiago Maia Pires, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0240201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Brito Chaves, Cargo: Chefe da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0230201 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gizele Souza da Silva, Cargo: Superintedente da Autarquia Municipal do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 0210201 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0190201 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jarbas Alves, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0170201 02/01/2025

Nomeação, Agente: Miecio de Lima Almeida, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 0150201 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eucimar de Lima, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0140201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0130201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Eucimar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0100201 02/01/2025

Nomeação, Agente: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Batista Freire Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0030201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Batista Freire Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0020201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010201 02/01/2025

Exoneração, Agente: Susy Lara Santiago Lima, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

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