Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0060704/2026 07/04/2026

Alterar e nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXERÉ – COMSEA, Gestão 2025 2027

Portaria: 0050704/2026 07/04/2026

Alterar e nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXERÉ-CMAS, Gestäo 2025-2027,

Portaria: 0040704/2026 07/04/2026

Alterar e nomear os membros do coNSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXERÉ- COMUDPI, Gestão 2025-2027,

Portaria: 0030704/2026 07/04/2026

lterar e DIREITOs DA MULHER DE QUIXERÉ RESOLVE: nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS COMDIM, Gestä?o 2025-2027, conforme composição abaixo:

Portaria: 0020704/2026 07/04/2026

Alterar e nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÉNCIA DE QUIXERÉ -COMPEDE, Gestão 2025-2027.

Portaria: 0010704/2026 07/04/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0280604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ivanete da Conceicao Granja Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0270604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0260604/2026 06/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0250604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0240604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Eudasio Lima Araujo, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0230604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maria de Matos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0220604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020604/2026 06/04/2026

Prorrogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Ikaro Allysson Viana Braga, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0200604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Missilene Maria de Sousa Sena, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0180604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hosana Sousa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170604/2026 06/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160604/2026 06/04/2026

Designação, Agente: Viviane Luisa Oliveira Ferreira, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0100604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090604/2026 06/04/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080604/2026 06/04/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0070604/2026 06/04/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0060604/2026 06/04/2026

Férias, Agente: Diana Kelly Queiroz Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Geracao de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

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