Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0090104/2026 01/04/2026

Férias, Agente: Washington Luis Bandeira de Oliveira, Cargo: Coordenador da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 0080104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0070104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Flavia Ferreira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Naiara Barreto da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050104/2026 01/04/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Carlos do Nascimento Araujo, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0040104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Gecilda Maria da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040104/2026 01/04/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030104/2026 01/04/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Maria Francisca Nery Silva Goncalves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020104/2026 01/04/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010104/2026 01/04/2026

Designação, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010104/2026 01/04/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0073103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estevam Nelson Moura de Oliveira, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Aline de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0043103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco de Assis Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1573/2026 30/03/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0073003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Maria Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Deuzirene Felipe de Sousa Gadelha, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Joelia de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022703/2026 27/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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