Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

Portaria: 0073001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 083001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estelio de Freitas Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia de Melo Sena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 103001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Taynara Leticia Nunes Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0113001/2025 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012901/2025 29/01/2025

Reajuste da Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022901/2025 29/01/2025

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Secretario(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Suyane Jannsen Pinheiro Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082901/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1501/2025 29/01/2025

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 0012801/2025 28/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022801/2025 28/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aucilene da Silva Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032801/2025 28/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socoro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042801/2025 28/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edimara Danubia Silva Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alexsandra Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raeli Gabriele Sousa Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072701/2025 27/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012401/2025 24/01/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Jose de Fatima de Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022401/2025 24/01/2025

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Alexandre Sousa de Menezes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032401/2025 24/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 998/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1001/2025 24/01/2025

Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporarios, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré - CE e do SAAE e adota outras providências.

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