Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0031103/2026 11/03/2026

Férias, Agente: Maria Aliete Xavier Sousa, Cargo: Chefe de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021103/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Nilton de Sousa Costa, Cargo: Diretor do Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0011103/2026 11/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Darliano Silva da Fonseca, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091003/2026 10/03/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081003/2026 10/03/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071003/2026 10/03/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0061003/2026 10/03/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Maria Pollyana Correia Brito Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0051003/2026 10/03/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Marcelo Ferreira de Freitas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0041003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adalberto de Oliveira Santiago, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Helio Menezes de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011003/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ronnyela de Melo Freitas Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1060/2026 09/03/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR OLIVEIRA - ACMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0230903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valdecila de Sousa Melo, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0220903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Martins de Sousa, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210903/2026 09/03/2026

Conceder 03 Dias de Ausência por Motivo de Falecimento da Mãe, Agente: Rosemara Fatima de Jesus, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0200903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0190903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0170903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adriana Rodrigues Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110903/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100903/2026 09/03/2026

Suspender Complementação Salarial de Decisão Judicial, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090903/2026 09/03/2026

Restabelecer a Carga Horária de 40 (quarenta) Horas Semanais, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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