Prefeitura de Quixeré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53

Portaria: 310104/2026 01/04/2026 · Designação, Agente: Lucas Emanuel Lopes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 300104/2026 01/04/2026 · Designação, Agente: Jose Maurilio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Lei Municipal: 1063/2026 01/04/2026 · REGULAMENTA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1062/2026 01/04/2026 · ALTERA A LEI DE N° 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO QU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 052/2026 01/04/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) PARA INCLUIR O § ÚNICO AO ART. 75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0290104/2026 01/04/2026 · Suspender Ferias, Agente: Jose Francisco Merces da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 0280104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0270104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Creverlanda Rodrigues de Lima, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0260104/2026 01/04/2026 · Notificar o Retorno Antecipado da Cessão Concedida., Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0250104/2026 01/04/2026 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0240104/2026 01/04/2026 · Suspender Gratificação de Desempenho, Agente: Joana Darc Martins Tavares, Cargo: Chefe da Casa de Apoio e Assistencia a Pacientes Externos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0230104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0220104/2026 01/04/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0210104/2026 01/04/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0200104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0190104/2026 01/04/2026 · Designação, Agente: Jose Edinaldo Lima dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0180104/2026 01/04/2026 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0170104/2026 01/04/2026 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0160104/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Regivalda da Silva, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0150104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Zulene Martins de Lima Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0140104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Euridecy da Silva Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0130104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Veronilda de Lima , Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0120104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Moacir Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0110104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria de Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0100104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Sandrilene Gomes da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0090104/2026 01/04/2026 · Férias, Agente: Washington Luis Bandeira de Oliveira, Cargo: Coordenador da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 0080104/2026 01/04/2026 · Designação, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0070104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Erismar Ferreira Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0060104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Flavia Ferreira de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0050104/2026 01/04/2026 · Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Carlos do Nascimento Araujo, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar

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