Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0090203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose Hamilton Ribeiro Andrade, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0080203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070203/2026 02/03/2026

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060203/2026 02/03/2026

Prorrogar Licença Premio por Assiduidade, Agente: Francisca de Assis Lopes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050203/2026 02/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Misaelia Melo Vidal, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050203/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040203/2026 02/03/2026

Prorrogar Licença Premio por Assiduidade, Agente: Alexandre Heverton Maia Lima, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040203/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Maria Lucileide Brito, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030203/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Jose Genezio de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Francisco Edivan de Lima Costa, Cargo: Tecnico em Agropecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0020203/2026 02/03/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Joemia Mendes Cruz de Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0020203/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Maria Sandrilene Gomes da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010203/2026 02/03/2026

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Nilo Pereira de Sena Junior , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010203/2026 02/03/2026

Designação, Agente: Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012702/2026 27/02/2026

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cicera Sandy da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042402/2026 24/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032402/2026 24/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022402/2026 24/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012402/2026 24/02/2026

Conceder 03 Dias de Ausência Por Falecimento do Pai, Agente: Marcelo Ferreira de Freitas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0152302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Emily Nanda de Freitas Guerra, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0142302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valdenice Sousa Aguiar, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0132302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0112302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Bernadete Alves de Freitas Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elialba Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimundo Stenio da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização de Obra, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0062302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dilhermane Ewerton Freitas Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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