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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Lei Municipal: 1061/2026 13/03/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - (AQAP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0051303/2026 13/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041303/2026 13/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0031303/2026 13/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idalene de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0021303/2026 13/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0011303/2026 13/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071203/2026 12/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: John Lennon Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0061203/2026 12/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051203/2026 12/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041203/2026 12/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0031203/2026 12/03/2026 · Férias, Agente: Jose Eucimar de Lima, Cargo: Secretario(a) de Administracao, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0021203/2026 12/03/2026 · Exoneração, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0011203/2026 12/03/2026 · Férias, Agente: Helzy Mary Filgueira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0161103/2026 11/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eliane de Sousa Costa Baima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0151103/2026 11/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Allysson Leonardo da Silva Nunes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0141103/2026 11/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucia Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0131103/2026 11/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0121103/2026 11/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Marcelo Nogueira Goncalves, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111103/2026 11/03/2026 · Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 0101103/2026 11/03/2026 · Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0091103/2026 11/03/2026 · Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0081103/2026 11/03/2026 · Férias, Agente: Jose Rodrigues de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071103/2026 11/03/2026 · Férias, Agente: Maria Ivone Costa Melo, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061103/2026 11/03/2026 · Férias, Agente: Viviane de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051103/2026 11/03/2026 · Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041103/2026 11/03/2026 · Férias, Agente: Jose Francisco Merces da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 0031103/2026 11/03/2026 · Férias, Agente: Maria Aliete Xavier Sousa, Cargo: Chefe de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021103/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Nilton de Sousa Costa, Cargo: Diretor do Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das FinançasAcessar Portaria: 0011103/2026 11/03/2026 · Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111003/2026 10/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Darliano Silva da Fonseca, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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