Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 080402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110402/2026 04/02/2026

Conceder Repasse da Assistência Financeira Complementar aos Servidores, Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ilda Nogueira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040402/2026 04/02/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030402/2026 04/02/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Edineide Gomes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020402/2026 04/02/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Julia Honorato Lima Neta, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010402/2026 04/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Flaudio de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0050302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Martins de Sousa, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Zeleuda de Sousa Maia Viana, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040207/2026 03/02/2026

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Ana Taymara Oliveira Morais, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0030302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010302/2026 03/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010302/2026 03/02/2026

Designação, Agente: Matiza Lorena da Luz Araujo Macedo, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0360202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0350202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0340202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0330202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0320202/2026 02/02/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0310202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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