Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0042302/2026 23/02/2026

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032302/2026 23/02/2026

Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde - NUMEPS.

Portaria: 0022302/2026 23/02/2026

RENOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 0042002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1569/2026 19/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0091902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Santiago Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Iuri Holanda Braga, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucas Emanuel Lopes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti da Costa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Santiago Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021902/2026 19/02/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Josivania Moura Estevam, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011902/2026 19/02/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0221802/2026 18/02/2026

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", agente: leandra fagna sena mendes, cargo: professor educaçao basica ii, secretaria: secretaria municipal de educação

Portaria: 0011802/2026 18/02/2026

Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Jarine Brito de Oliveira Santos Rodrigues, Cargo: Diretor de Escola Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1059/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DE DA APOIO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1058/2026 13/02/2026

ALTERA A LEI DE Nº 940/2023, QUE REAJUSTOU OS VALORES PAGOS DE REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1057/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE: JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1056/2026 13/02/2026

DENOMINA O BAIRRO PONTAL, NA CIDADE DE QUIXERÉ-CE, DE "LUIZ LOPES SOMBRA", EX- PREFEITO (IN MEMORIAM), E A FARMÁCIA VIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DE "MARIA DO CARMO DE ARAÚJO", POPULARMENTE CONHECIDA COMO "MARIINHA DE DODÔ", IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0041302/2026 13/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031302/2026 13/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Laizia Ribeiro de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021302/2026 13/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011302/2026 13/02/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

DECRETO: 1567/2026 12/02/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0121202/2026 12/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josivania Moura Estevam, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111202/2026 12/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Santiago Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101202/2026 12/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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