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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Portaria: 0031803/2026 18/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0021803/2026 18/03/2026 · Férias, Agente: Charles Lima da Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0011803/2026 18/03/2026 · Gratificação de Desempenho, Agente: Jaqueline Brito Silva, Cargo: Assessor de Gestao do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0081703/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Alex Oliveira Monte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071703/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anuzia Maia Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061703/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051703/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041703/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031703/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021703/2026 17/03/2026 · Concessão Diferença Salarial, Agente: Romario Ribeiro de Paiva, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e InfraestruturaAcessar Portaria: 0011703/2026 17/03/2026 · Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 1574/2026 16/03/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1572/2026 16/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0161603/2026 16/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0151603/2026 16/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0141603/2026 16/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Carneiro Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0131603/2026 16/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0121603/026 16/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111603/2026 16/03/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0101603/2026 16/03/2026 · Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0091603/2026 16/03/2026 · Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Antonio Edinardo Lima Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0081603/2026 16/03/2026 · Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0071603/2026 16/03/2026 · Conceder 03 Dias de Ausência por Motivo de Nascimento Filho, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0071603/2026 16/03/2026 · Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Francisco Paulo Goncalves Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061603/2026 16/03/2026 · Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Evanilson Nilton da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0051603/2026 16/03/2026 · Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041603/2026 16/03/2026 · Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Maria Daiane de Sousa Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0031603/2026 16/03/2026 · Nomeação, Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0021603/2026 16/03/2026 · Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0011603/2026 16/03/2026 · Prorrogar Licença Premio por Assiduidade, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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