Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21419 registros

LEI MUNICIPAL: 1019/2025 04/07/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1526/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DACOLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0013006/2025 30/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nilton Cesar Santiago Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023006/2025 30/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012606/2025 26/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Celeste Wenia Sousa Ferreira, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022606/2025 26/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Maria de Matos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032606/2025 26/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012506/2025 25/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022506/2025 25/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisangela da Silva Sousa Almeida, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032506/2025 25/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042506/2025 25/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luciana Meire Gomes Reges, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012406/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Guilherme Moreira Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022406/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032406/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042406/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052406/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joemia Mendes Cruz de Araujo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0062406/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Honorato Lima Neta, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012306/2025 23/06/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisco Celio Santiago Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022306/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Guilherme Moreira Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032306/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Edileuza Batista da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042306/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052306/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062306/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021806/2025 18/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031806/2025 18/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Katia Sandra Sousa Lima Andrade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041806/2025 18/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011706/2025 17/06/2025

Concessão Auxilio Doença, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021706/2025 17/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031706/2025 17/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Iranilda de Sousa Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041706/2024 17/06/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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