Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24684 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 09:13:42

Portaria: 0123108/2026 31/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0113108/2026 31/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103108/2026 31/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013108/2026 31/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thais Samara de Freitas Xavier Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0052708/2026 27/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Mikaelle Weendy Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1092/2026 24/08/2026

DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA COMUNIDADE DO CERCADO MEIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1091/2026 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1090/2026 24/08/2026

DENOMINA DE "RUA MARIA HELENA DE BRITO LIMA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1089/2026 24/08/2026

DENOMINA DE “QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO VALDEMAR RIBEIRO" A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1088/2026 24/08/2026

DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA COMUNIDADE DO CERCADO MEIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0032008/2026 20/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luana Carolaine de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051708/2026 17/08/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luana Carolaine de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1087/2026 10/08/2026

INSTITUI o DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIAEO AGOSTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITo DO MUNIcÍPIO DE QUIXERÉ-CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0121008/2026 10/08/2026

Férias, Agente: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Chefe de Cadastro da Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0063107/2026 31/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gerlene de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0053107/2026 31/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043107/2026 31/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033107/2026 31/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Angelica da Costa Pereira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023107/2026 31/07/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Elizabeth Cristina Oliveira Lima Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0013107/2026 31/07/2026

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Ikaro Allysson Viana Braga, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033007/2026 30/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kilva Kelle Martins de Souza, Cargo: Tecnico em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023007/2026 30/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Lima Maia, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013007/2026 30/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Panmera Andrea de Moura, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032807/2026 28/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022807/2026 28/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012807/2026 28/07/2026

Férias, Agente: Carlos Alberto Ferreira Lima, Cargo: Secretario(a) de Planejamento e Gestão das Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0032707/2026 27/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Vitorias da Silva Rocha, Cargo: Gerente de Atenção Basica (02 Equipes), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022707/2026 27/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Narilene Nascimento Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012707/2026 27/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Roberto Lucas Goncalves Maia, Cargo: Chefe da Divisão de Arquivos Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0032307/2026 23/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cicera Sandy da Silva Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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