Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23679 registros

LEI COMPLEMENTAR: 054/2026 17/04/2026

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 053/2026 17/04/2026

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1063/2026 01/04/2026

REGULAMENTA O ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1062/2026 01/04/2026

ALTERA A LEI DE N° 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO QU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 052/2026 01/04/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) PARA INCLUIR O § ÚNICO AO ART. 75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0073103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estevam Nelson Moura de Oliveira, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Aline de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0043103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco de Assis Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013103/2026 31/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erica Moreira Lima , Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1573/2026 30/03/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0073003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Maria Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Deuzirene Felipe de Sousa Gadelha, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Joelia de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marinete Ferreira de Freitas Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0013003/2026 30/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022703/2026 27/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012703/2026 27/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052603/2026 26/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Maria Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042603/2026 26/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Eudasio Lima Araujo, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032603/2026 26/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022603/2026 26/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012603/2026 26/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012503/2026 25/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022403/2026 24/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Alex Oliveira Monte, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012403/2026 24/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Junio de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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