DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRACÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VALORESA SEREM PAGOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOs, DECORRENTES DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE N° 003/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇOES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE E DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISAO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGO DE PROVIMENTo EM COMISSÃO E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 793/2019 SUAS E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Klauber de Freitas Estevam, Cargo: Fonoaudiologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Desconto de Falta, Agente: Francisca Ana de Sousa, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação da Avenida Vereador Vicente José de Almeida, localizada na sede de Quixeré e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Quixeré, o "Dia Municipal da Pessoa Idosa", a ser comemorado anualmente em 20 de março, e cria a Comenda dos Centenários, destinada a homenagear pessoas com 100 anos ou mais, naturais ou residentes no Município de Quixeré, e dá outras providências.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos Alberto Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dais Maria Lima Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Geyssa Natanna da Silva Freitas, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Leidiana Lima Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Silvana Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

INSTITUI E REGULAMENTA PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PMEMC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde