ALTERA O DECRETO DE N° 1531/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÅO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇ¢O DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, INDICAÇÄO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 941/2023, 22 DE MAIO DE 2023 E INSTITUI REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROAREAS DE ATUAÇÃO DOS(AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Perpetua do Socorro Goncalves Martins Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Marcelo Soares Fernandes, Cargo: Chefe da Divisao Tecnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kleber Dantas Girao Farias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Ana Cleide Maia Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dinara Santos Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria:

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 68 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCLAÇÃO DOS POETAS APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Narcilio de Lima Dias, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cassia Luana de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eliete da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Otaciano Sales Guimaraes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Deuzirene Felipe de Sousa Gadelha, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde