Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23915 registros

Portaria: 0063004/2026 30/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cicera Sandy da Silva Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053004/2026 30/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043004./2026 30/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043004/2026 30/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033004/2026 30/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042904/2026 29/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fatima Luane de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052904/2026 29/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josiana Mara Lima de Assis, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032904/2026 29/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Monica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022904/2026 29/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012904/2026 29/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edna Auzira de Sousa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Nogueira Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032804./2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012804/2026 28/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Edileuza Batista da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Suyanne Larisse Vieira Arrais, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Eumara de Souza Pinheiro Mendes, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Francisca da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022704/2026 27/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Wellington dos Santos Rodrigues, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1065/2026 24/04/2026

Dispõe sobre as diretrizes básicas e cria a Política Municipal dos Direitos e Integração da Pessoa com Deficiência, atualiza a lei do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a Lei do Fundo do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ouixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1064/2026 24/04/2026

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a Política de Atendimento Integral à criança e ao adolescente do Município de Quixeré e sobre a estrutura, funcionamento e organização do Conselho Municipal da Criança e do adolescente, sobre o funcionamento do fundo especial municipal e dá outras providências

Portaria: 0052404/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thales Mardonio Rabelo Dias, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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