ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 984/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS DE N's 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, 6.907/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E 7799/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (GD- APS) AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO DE No 1.529/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -CAISAN QUIXERÉ.

ALTERA O DECRETO 1.528/2025 DE 01 AGOSTO DE 2025 E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN

ALTERA O DECRETO DE N° 1.435/2023 E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇão DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA REVISAR DA TABELA V-TAXA DE LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS (ALVARÁS PARA FINS DIVERSOS) E OUTRASPROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE Quixeré

REVOGA A LEI Nº 387/2002; ALTERA A LEI N° 414/2003; REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 13 DE MAIO; INSTITUI A BOLSA DE INCENTIVO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Professora Dilma Brito.

AUTORIZA o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÖES FIRMADO ENTRE Os MUNICÍPIOS DE RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, JAGUARIBE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, JAGUARETAMA-CE, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEMA-SE, JAGUARIBARA-CE, PALHANO-CE, ERERE-CE, POTIRETAMA-CE E SÃO JOÃO D0 JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valdenice Sousa Aguiar, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luciete de Brito Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Lima Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Lucas Emanuel Lopes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carlos do Nascimento Araujo, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Thamysson Xavier Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor Departamento de Logistica e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Jose Mario Ribeiro Matos, Cargo: Chefe de Divisao de Desenvolvimento Funcional , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autorizar, Agente: Thamysson Xavier Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor Departamento de Logistica e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ticiane Lima Veneranda, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Estevam Nelson Moura de Oliveira, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde