Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22915 registros

Portaria: 0011212/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE AVALIACÃO INTERNA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ-CE, INCLUINDO OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0071212/2025 12/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Francisca das Chagas Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

LEI MUNICIPAL: 1042/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0012811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012711/2025 27/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012611./2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1537/2025 26/11/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Portaria: 0012511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Ana Lucia Vitoriano da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0192511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Elisangela Maria Goncalves de o Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020511 /2025 25/11/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0022511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Alba de Jesus Leite Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Aline da Silva Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Ana Cristina Estacio de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Ana Paula de Sousa Senna, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0662511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0162511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Antonia Maria da Silva Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Antonia Teles de Sena Batista, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0912511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Maria Elidiane da Cunha, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Arissandra Rodrigues de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Arissandra Rodrigues de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Carla Verlaine Santiago Muniz, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0122511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Carla Verlaine Santiago Muniz, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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