Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24138 registros Informações atualizadas em: 16/06/2026 - 12:49:12

Portaria: 0022905/2026 29/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Danielly de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012905/2026 29/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Eliene Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regivania da Silva Brito, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0022805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Breno Sousa Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012805/2026 28/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Rodrigues de Almeida, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012705/2026 27/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032705/2026 27/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022705/2026 27/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dedijania Maria Silva Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032605/2026 26/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Glaucia Sombra Saraiva, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022605/2026 26/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012605/2026 26/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Maria Bezerra Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1076/2026 25/05/2026

RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

LEI MUNICIPAL: 1075/2026 25/05/2026

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ (FUNDO DO CONSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1074/2026 25/05/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTAS DE QUIXERÉ - APAAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0082505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Misaelia Melo Vidal, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: William Paiva Marques, Cargo: Medico da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032505/2026 25/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022505/2026 25/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Lucia Maria de Jesus, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012505/2026 25/05/2026

Concessão Auxilio Doença, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022205/2026 22/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Jefson Ribeiro Maia, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012205/2026 22/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nicaele Lima Alves, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0052105/2026 21/05/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042105/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a convocação da 8 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré/CE e dá outras providências.

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