Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24528 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 08:49:42

DECRETO: 1588/2026 21/07/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1587/2026 21/07/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES REFERENCIAIS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) DE APOIOACOMPANHAR(EM) VISITAS DOMICILIARES POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0011607/2026 16/07/2026

Retorno as Suas Atividades Funcionais , Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1086/2026 14/07/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR OLIVEIRA - ACMO PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0011307/2026 13/07/2026

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÂMBITO NMEP/SUAS, NO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS.

Portaria: 0093006/2026 30/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0083006/2026 30/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco de Assis Silva Maia, Cargo: Agente de Serviços Funerarios, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0073006/2026 30/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063006/2026 30/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053006/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Gizele Souza da Silva, Cargo: Superintedente da Autarquia Municipal do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 0043006/2026 30/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Flavio de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033006/2026 30/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023006/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Jose Hamilton Ribeiro Andrade, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013006/2026 30/06/2026

Exoneração, Agente: Jose Hamilton Ribeiro Andrade, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0202906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0192906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0182906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hanna Isa de Oliveira Bezerra, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0172906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco de Assis Silva Maia, Cargo: Agente de Serviços Funerarios, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0162906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jessica Nara Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0152906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0142906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0132906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josivania Moura Estevam, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Missilene Maria de Sousa Sena, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0112906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102906/2026 29/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Larice Batista Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092906/2026 29/06/2026

Gratificação de Desempenho, Agente: Francisco Ivanio de Sousa., Cargo: Chefe de Manutençao e Limpeza das Quadras Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 0082906/2026 29/06/2026

Gratificação de Desempenho, Agente: Irene Priscila Silva Sousa, Cargo: Assessor de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0072906/2026 29/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Susana Pinheiro de Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062906/2026 29/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052906/2026 29/06/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Francisca Rosana Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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