Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23516 registros

Portaria: 0052003/2026 20/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Otaciano Sales Guimaraes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1574/2026 16/03/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1572/2026 16/03/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1061/2026 13/03/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - (AQAP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1060/2026 09/03/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR OLIVEIRA - ACMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0012702/2026 27/02/2026

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cicera Sandy da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042402/2026 24/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032402/2026 24/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022402/2026 24/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012402/2026 24/02/2026

Conceder 03 Dias de Ausência Por Falecimento do Pai, Agente: Marcelo Ferreira de Freitas, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0152302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Emily Nanda de Freitas Guerra, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0142302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Valdenice Sousa Aguiar, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0132302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0112302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Bernadete Alves de Freitas Nogueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0092302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elialba Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0082302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimundo Stenio da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização de Obra, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0062302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dilhermane Ewerton Freitas Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052302/2026 23/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042302/2026 23/02/2026

Criação de Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0032302/2026 23/02/2026

Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde - NUMEPS.

Portaria: 0022302/2026 23/02/2026

RENOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 0042002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012002/2026 20/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1569/2026 19/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0091902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Santiago Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081902/2026 19/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria das Dores dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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