Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

LEI MUNICIPAL: 1044/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE O ENVIO ELETRÔNICO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE Å CÂMARA MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU FORMATOE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1552/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA VII LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO QUIXEREENSE DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; INDICA AS EQUIPES VENCEDORAS/PREMIADAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010412/2025 04/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eldenira Chaves , Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020412/2025 04/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Portaria: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com deserição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

Portaria: 0020312/2025 03/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030312/2025 03/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisca Rejane de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050312/2025 03/12/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiana Queiroz, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0070312 /2025 03/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080312/2025 03/12/2025

Desconto de Falta, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090312/2025 03/12/2025

Instituir o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, responsável pela coordenação e monitoramento das ações de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no ambiente escolar.

Portaria: 0110312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090312/2025 03/12/2025

Instituir o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, responsável pela coordenação e monitoramento das ações de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no ambiente escolar.

Portaria: 0130312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0180312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ribeiro da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0190312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0200312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Eudasio Lima Araujo, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010212/2025 02/12/2025

Prorrogar Licença Premio Por Assiduidade, Agente: Daciane Oliveira Guimaraes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020212/2025 02/12/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030212/2025 02/12/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040212/2025 02/12/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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