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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Lei Municipal: 1091/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1090/2026 24/08/2026 · DENOMINA DE "RUA MARIA HELENA DE BRITO LIMA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1089/2026 24/08/2026 · DENOMINA DE “QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO VALDEMAR RIBEIRO" A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1088/2026 24/08/2026 · DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA COMUNIDADE DO CERCADO MEIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0052408/2026 24/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Edileuza Batista da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0042408/2026 24/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032408/2026 24/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0022408/2026 24/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012408/2026 24/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elnata de Sena Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e InfraestruturaAcessar Portaria: 0022108/2026 21/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Deborah Viana Santiago, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0012108/2026 21/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Tiago Felipe de Sena Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0062008/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Castor de Oliveira Brito, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0052008/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0042008/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Tiago Felipe de Sena Filho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0032008./2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luana Carolaine de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0032008/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luana Carolaine de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0022008/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Nogueira Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0012008/2026 20/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Deyvison Aurelio Sousa, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051908/2026 19/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anelicia de Sousa Oliveira Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041908/2026 19/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Maria Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031908/2026 19/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021908/2026 19/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0011908/2026 19/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0081808/2026 18/08/2026 · Instituir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0071808/2026 18/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Sousa Santiago, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061808/2026 18/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051808/2026 18/08/2026 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041808/2026 18/08/2026 · Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031808/2026 18/08/2026 · Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021808/2026 18/08/2026 · Desconto de Falta, Agente: Marcelo da Silva Granja, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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