Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24658 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 18:56:11

Portaria: 0061607/2026 16/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudete Xavier Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051607/2026 16/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041607/2026 16/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031607/2026 16/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021607./2026 16/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021607/2026 16/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011607/2026 16/07/2026

Designação, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0011607/2026 16/07/2026

Retorno as Suas Atividades Funcionais , Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011607/2026 16/07/2026

Determinar o Retorno as Suas Atividades Funcionais, Agente: Fabio Henryque Borges Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011507/2026 15/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1086/2026 14/07/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MONSENHOR OLIVEIRA - ACMO PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0051407/2026 14/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041407/2026 14/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031407/2026 14/07/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Marcelo Nogueira Goncalves, Cargo: Medico Veterinario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011407/2026 14/07/2026

Férias, Agente: Antonio Rogerio de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011307/2026 13/07/2026

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE D0 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÂMBITO NMEP/SUAS, DA NO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011307/2026 13/07/2026

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÂMBITO NMEP/SUAS, NO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS.

Portaria: 0171007/2026 10/07/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0161007/2026 10/07/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0151007/2026 10/07/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0141007/2026 10/07/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131007/2026 10/07/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121007/2026 10/07/2026

Férias, Agente: Jose Flavio de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111007/2026 10/07/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101007/2026 10/07/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091007/2026 10/07/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081007/2026 10/07/2026

Férias, Agente: Michelli da Silva Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071007/2026 10/07/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061007/2026 10/07/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051007/2026 10/07/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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