Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0153001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ricardo Jose de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0143001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0133001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Erineide Moreira Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0123001/2026 30/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0113001/2026 30/01/2026

Conceder Complementação Salarial de Decisão Judicial, Agente: Thalyta Apuhena de Oliveira Almeida, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0103001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0093001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0083001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0073001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0063001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0053001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0043001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0033001/2026 30/01/2026

Reajuste do Evento Vantagem Pessoal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0023001/2026 30/01/2026

Reajuste da Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0013001/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Cristiane Goncalves Sousa Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1564/2026 29/01/2026

Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1055/2026 29/01/2026

Dispõe sobre denominação da Rodovia Prefeito João Batista dos Santos Neto, localizada entre a sed(Centro) de Quixeré e o distrito de Boqueirão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1053/2026 29/01/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVENIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENECISTA CENTRO IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1052/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBREO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1051/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRACÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1050/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE OS VALORESA SEREM PAGOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOs, DECORRENTES DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE N° 003/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇOES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE E DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1049/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE REVISAO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGO DE PROVIMENTo EM COMISSÃO E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 10154/2026 29/01/2026

ALTERA A LEI DE N° 976/2024, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0072901/2026 29/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062901/2026 29/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052901/2026 29/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Elisangela de Sousa Peixoto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042901/2026 29/01/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0032901/2026 29/01/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022901/2026 29/01/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012901/2025 29/01/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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