Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0130108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucileide Brito, Cargo: Professor Educaçao Basica I e Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Ozelia Maria de Sousa Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150108/2025 01/08/2025

Férias, Agente: Josivania Moura Estevam, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160108/2025 01/08/2025

Férias, Agente: Jose Orlando de Sousa Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0170108/2025 01/08/2025

Designação, Agente: Anacleia de Sousa Lima, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0180108/2025 01/08/2025

Férias, Agente: Francisco Fabio da Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190108/2025 01/08/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0200108/2025 01/08/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0210108/2025 01/08/2025

Férias, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Chefe da Divisao de Emissao de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0220108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisca de Assis Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0230108/2025 01/08/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Francisca Maria Rodrigues Costa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0240108/2025 01/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0250108/2025 01/08/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alida Rejane Andrade Mendes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0270108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Antonia Luci Silva Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0290108/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Eunice Xavier Sousa, Cargo: Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0300108/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão de Sistemas de Informaçöes, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0310108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0320108/2025 01/08/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Solange Rodrigues de Medeiros, Cargo: Atendente Consultorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0330108/2025 01/08/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0260108/2025 01/08/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0280108/2025 01/08/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1528/2025 01/08/2025

DISPÕE COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO SOBRE AS A E DO FUNCIONAMENTO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA QUIXERÉ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 1529/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN QUIXERÉ.

Portaria: 0013107/2025 31/07/2025

Designação, Agente: Nilo Pereira de Sena Junior , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0023107/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Lopes de Sousa, Cargo: Chefe de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0013107/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Nilson Ribeiro Sousa, Cargo: Chefe de Seçao de Traumatologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0033107/2025 31/07/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Gonzaga da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0043107/2025 31/07/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0053107/2025 31/07/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Wllysses Jose Marques Maciel, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0063107/2025 31/07/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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