Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0052404/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thales Mardonio Rabelo Dias, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042404/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Leilianne Maria Costa Freitas Diogenes, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032404/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022404/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Helia Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012404/2026 24/04/2026

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Maria Clecia do Nascimento, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082304/2026 23/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072304/2026 23/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Lima Maia, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062304/2026 23/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Suyanne Larisse Vieira Arrais, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052304/2026 23/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042304/2026 23/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032304/2026 23/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022304/2026 23/04/2026

INSTITUI COMISSÃO PARA SELECÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0012304/2026 23/04/2026

Férias, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Chefe da Divisao de Emissao de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0072204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luiza Livia de Sousa Aquino, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Natalia Lima Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Josenias da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012204/2026 22/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032004/2026 20/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022004/2026 20/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Samela Paz Cardoso, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012004/2026 20/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ribeiro Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 054/2026 17/04/2026

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 053/2026 17/04/2026

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0461704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Jose Edelmar Rodrigues Sousa, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 045170/2026 17/04/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0441704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Matiza Lorena da Luz Araujo Macedo, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0431704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Geovany Barros de Souza, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0421704/2026 17/04/2026

Conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por Cento) , Agente: Elnata de Sena Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal de Tr¢nsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

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