Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 011010/2025 10/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Maria de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 00011010/2025 10/10/2025

Designação, Agente: Tiago Maia Pires, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0091010./2025 10/10/2025

Designação, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0071010/2025 10/10/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Francisco das Chagas de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 1034/2025 10/10/2025

REVOGA A LEI Nº 387/2002; ALTERA A LEI N° 414/2003; REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 13 DE MAIO; INSTITUI A BOLSA DE INCENTIVO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 050/2025 10/10/2025

ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE Quixeré

Portaria: 0010910/2025 09/10/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020910/2025 09/10/2025

Conceder Adicional Por Serviço Estraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030910 /2025 09/10/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040910/2025 09/10/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060910/2025 09/10/2025

Exoneração, Agente: Selma de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070910/2025 09/10/2025

Exoneração, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0080910/2025 09/10/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Viviane de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0090910/2025 09/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0100910/2025 09/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao Maciel Lima, Cargo: Lavadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110910/2025 09/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120910/2025 09/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Arilene de Freitas Sabino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050910/2025 09/10/2025

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Brito Chaves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0130910/2025 09/10/2025

INDICA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII LIGA DE FUTEBOL CAMPO DE QUIXERÉ DO ANO DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010810/2025 08/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Sales da Silva Neto, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0020810/2025 08/10/2025

Férias, Agente: Alexandre Sousa de Menezes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0030810/2025 08/10/2025

Férias, Agente: Renato Alex Lima da Costa, Cargo: Diretor de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, Ao Empreendedorismo Indivudual, Associativismo e Cooperativismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0040810/2025 08/10/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Raimundo Edran Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050810/2025 08/10/2025

Suspender Adicional de Trabalho Noturno , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060810/2025 08/10/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070810/2025 08/10/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0080810/2025 08/10/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 0100810/2025 08/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Kelly Ellen Santiago Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110810/2025 08/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120810/2025 08/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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