Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 00302010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Daniely Araujo Freitas, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joisimara Ribeiro Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0072010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 00320110/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Joao de Lima Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0032010/2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042010./2025 20/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Dheymson Wonbrauny Goncalves Maia, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 051/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇão DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA REVISAR DA TABELA V-TAXA DE LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS (ALVARÁS PARA FINS DIVERSOS) E OUTRASPROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1036/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Portaria: 0011710/2025 17/10/2025

Designação, Agente: Maria Aliete Xavier Sousa, Cargo: Chefe de Divisao de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0021710/2025 17/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031710/2025 17/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cleane Maria Mano, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041710/2025 17/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011710./2025 17/10/2025

Designação, Agente: Maria Aliete Xavier Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Agricultura e Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0111610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021610/2025 16/10/2025

Férias, Agente: Anacleia de Sousa Lima, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0031610/2025 16/10/2025

Desconto de Falta, Agente: Amanda Solange do Rego Varela, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0041610/2025 16/10/2025

Férias, Agente: Ana Gleisse Lopes de Sousa, Cargo: Chefe da Divisao de Limpeza Publica e Manutençao, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0051610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0061610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Bianca Brito Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0071610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudia Maria da Cunha, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0081610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ketman Castro Ferreira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0091610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0101610/2025 16/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Edvane Cunha Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011610/2025 16/10/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Francisco Antonio Lima Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0011510/2025 15/10/2025

Férias, Agente: Jose Ivanio Correia Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0021510/2025 15/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Luilton Santos Santiago, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031510/2025 15/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041510/2025 15/10/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Daciana Araujo Sousa, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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