Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23516 registros

Portaria: 0050912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joisimara Ribeiro Brito, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020912/2025 09/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010912/2025 09/12/2025

Férias, Agente: Jose Eriano Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010812/2025 08/12/2025

Designação, Agente: Luana Priscila de Lima, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

DECRETO: 1552/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÁO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA VII LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO QUIXEREENSE DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ; INDICA AS EQUIPES VENCEDORAS/PREMIADAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1044/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE O ENVIO ELETRÔNICO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE Å CÂMARA MUNICIPAL, DISCIPLINA SEU FORMATOE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1043/2025 05/12/2025

ALTERA A LEI DE N° 652/2015 QUE AMPLIQU A ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0040512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020512/2025 05/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010512/2025 05/12/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020412/2025 04/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010412/2025 04/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Eldenira Chaves , Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0210312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Eudasio Lima Araujo, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0200312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Leticia Honorato Silva, Cargo: Diretor de Atestos de Processos de Pagamento,, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0180312/2025 03/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Ribeiro da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0160312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0150312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0140312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110312/2025 03/12/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090312/2025 03/12/2025

Instituir o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, responsável pela coordenação e monitoramento das ações de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no ambiente escolar.

Portaria: 0090312/2025 03/12/2025

Instituir o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, responsável pela coordenação e monitoramento das ações de inclusão de pessoas com deficiência beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no ambiente escolar.

Portaria: 0080312/2025 03/12/2025

Desconto de Falta, Agente: Hosana Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070312 /2025 03/12/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060312/2025 03/12/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

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