Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0100806/2026 08/06/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0090806/2026 08/06/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080806/2026 08/06/2026

Conceder 03 Dias de Ausência por Motivo de Casamento, Agente: Francisca Eliene Rodrigues de Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Edineide Gomes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Anuzia Maia Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Larice Batista Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cassia de Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010806/2026 08/06/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Lima Maia, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0170506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Jose Josenias da Silva, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 0160506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0120506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Maria de Fatima Lopes Silva, Cargo: Chefe de Divisao de Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0110506/2026 05/06/2026

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0100506/2026 05/06/2026

Notificar a Concessão de Auxilio Doença, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0090506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0080506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0070506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030506/2026 05/06/2026

Conceder Gratificação por Regência, no Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020506/2026 05/06/2026

Concessão Adicional por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010506/2026 05/06/2026

Exoneração, Agente: Helena Almeida Lima Malveira, Cargo: Diretor Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1078/2026 03/06/2026

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ- AEAC, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO REGIONAL “COALIZÃO AGRO 2026", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0180306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170306/2026 03/06/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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