Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22404 registros

Portaria: 0481209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Francisco Ribeiro da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Gecilda Maria da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0511209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Gecilda Maria da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0521209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0531209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0541209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0551209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Izabel Cristina Lopes Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0561209/2025 12/09/2025

Afastamento para Exercicio de Mandato Eletivo Ao Servido, Agente: Izabel Cristina Lopes Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0571209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0581209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0591209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Janeide Silva de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0691209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jose Vicente Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0701209./2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jose Vicente Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1051209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1061209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1241209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1251209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1301209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1311209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1441209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1451209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Lucicleide Sousa Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1511209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Luiza de Santiago Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1521209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1531209/2025 12/09/2025

Conceder Adicional Por Serviço Estraordinario, Agente: Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1721209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Patricia Maria Ribeiro Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1961209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Valdeniza Maria da Silva Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1031/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1030/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1029/2025 12/09/2025

REVOGA A LEI DE N° 723/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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