Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23516 registros

Portaria: 0031201/2026 12/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Camila da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021201/2026 12/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040901/2026 09/01/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030901/2026 09/01/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020901/2026 09/01/2026

Pagamento de Plantao Dobrado, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010901/2026 09/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Iranete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030801/2026 08/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020801/2026 08/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ivania Vanessa Silva Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010801/2026 08/01/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0040701/2026 07/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030701/2026 07/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020701/2026 07/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Vicente Maia Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010701/2026 07/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Micaele Melo Vidal, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050701/2026 07/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Camila da Silva Moreira, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070601/2026 06/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Gislane Bernardino de Freitas, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060601/2026 06/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050601/2026 06/01/2026

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0040601/2026 06/01/2026

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030601/2026 06/01/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020601/2026 06/01/2026

Devolução Pagamento Indevido, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010601/2025 06/01/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1561/2026 05/01/2026

REDUZ SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1560/2026 05/01/2026

ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA A DO MUNICÍPIO-UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0200501/2026 05/01/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0190501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Estevam Nelson Moura de Oliveira, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0180501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Mirtes de Santiago Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0170501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Raimunda Maria Xavier de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0160501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Izabeli Araujo Pereira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0150501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Daniely Araujo Freitas, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0140501/2026 05/01/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria de Fatima Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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