Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0010804/2025 08/04/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0080704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Rebeca Araujo Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Najla Martins Feitosa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Pinheiro de Castro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0030704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Sales da Silva Neto, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020704/2025 07/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Tiago Felipe de Sena Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010704/2025 07/04/2025

Ceder Mediante Afastamento para Servir em Outro Órgão Ou Entidade, Agente: Michelli da Silva Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Danielly de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0060404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0050404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Nildeniza de Oliveira da Silva Campos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Mendes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020404/2025 04/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thiago Cajazeiras de Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011404/2025 04/04/2025

Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010404/2025 04/04/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0080304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Ivone Costa Melo, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alisson Kayque Sousa Almeida, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0050304/2025 03/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Johnata de Lima Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0040304/2025 03/04/2025

Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0030304/2025 03/04/2025

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Helena da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020304/2025 03/04/2025

Suspender Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0010304/2025 03/04/2025

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1514/2025 02/04/2025

DETERMINA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO "APRENDER VALE A PENA", REFERENTE AO ANO 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0140204/2025 02/04/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Herondy Brito Queiroz, Cargo: Agente Sanitarista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0130204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0120204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Carlos dos Santos Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110204/2025 02/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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