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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24876 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 12:37:53
Portaria: 0091404/2025 14/04/2025 · Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Francisca Lindalva Lima Oliveira, Cargo: Chefe da Junta de Serviço Militar, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0081404/2025 14/04/2025 · Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Fatima Ariozana Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0071404/2025 14/04/2025 · Alterar Gratificação de Desempenho, Agente: Idaclece Rodrigues de Matos, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0061404/2025 14/04/2025 · Férias, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0051404/2025 14/04/2025 · Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041404/2025 14/04/2025 · Férias, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031404/2025 14/04/2025 · Concessão de Salário Maternidade, Agente: Ana Flavia de Melo Sena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021404/2025 14/04/2025 · Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 1516/2025 11/04/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1515/2025 11/04/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0051104/2025 11/04/2025 · Designação, Agente: Maria de Fatima do Norte Oliveira, Cargo: Coordenadora do Projeto de Saude da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0041104/2025 11/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0031104/2025 11/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Katia Sandra Sousa Lima Andrade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0021104/2025 11/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sane Darine Sousa Alves, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0011104/2025 11/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0401004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0391004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0381004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jairo de Oliveira Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0371004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0361004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Paulo Israel Rodrigues Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0351004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0341004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josineide Xavier Pinto, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0331004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rebeca Dina de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0321004/2025 10/04/2025 · Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luzivalda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0311004/2025 10/04/2025 · Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Maria Alci Rodrigues de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0301004/2025 10/04/2025 · Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Dais Maria Lima Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0291004/2025 10/04/2025 · Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Dais Maria Lima Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0281004/2025 10/04/2025 · Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Lidiana Rodrigues de Matos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0271004/2025 10/04/2025 · Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Lidiana Rodrigues de Matos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0261004/2025 10/04/2025 · Conceder Prêmio aprender Vale a Pena", Agente: Natalia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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