Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 0080303/2025 03/03/2025

Concessão Diferença Salarial, Agente: Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0070303/2025 03/03/2025

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Antonio Marcos Ribeiro Nascimento, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0060303/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Adriano Luis Lima Girao, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0050303/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Selma de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seçao de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0040303/2025 03/03/2025

Exoneração, Agente: Selma de Sousa Lima, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0030303/2025 03/03/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0020303/2025 03/03/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Fernanda Nilcimeire Brito Lima, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010303/2025 03/03/2025

Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Maria de Fatima da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1006/2025 28/02/2025

INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA SUPERVISOR GERAL, PRECEPTOR DE CAMPO E PRECEPTOR DE NÚCLEO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

Portaria: 0072802/2025 28/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sandra Maria Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042802/2025 28/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliene Queiroz Freitas, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032802/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Tiago de Melo Queiroz, Cargo: Chefe da Unidade de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0022802/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Jonathan Melo Queiroz, Cargo: Diretor de Departamento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012802/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Goncalves Sousa Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0062702 /2025 27/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052702/2025 27/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042702/2025 27/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Luana Ribeiro Alves, Cargo: Gerente de Atençao Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032702/2025 27/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022702/2025 27/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012702/2025 27/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Camila Freitas Sousa, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0042602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Luciana Santos Sousa, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0022602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0012602/2025 26/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marizangela Lissandra de Oliveira Santiago, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0052502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Fatima Luane de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0042502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizomar da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0032502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosiane Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0022502/2025 25/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Veridiana Barbosa Araujo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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