Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24670 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 17:29:47

Portaria: 1031209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1031/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1030/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1029/2025 12/09/2025

REVOGA A LEI DE N° 723/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1028/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1021209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas de Araujo Bezerra, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1011209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1001209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas Baltazar de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0991209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Gracas Baltazar de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0981209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria das Dores Costa Ribeiro, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0971209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria da Conceição Martins Silva Rebouças, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0961209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria da Conceicao Martins Silva Reboucas, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0951209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Creuza Maciel Veneranda, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0941209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Consolata da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0931209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092.12.09/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0911209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0901209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Apolinaria de Araujo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089.12.09/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 088.12.09/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0871209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Aparecida de Freitas Pereira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086.12.09/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Alci da Costa Melo, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0851209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Taciana Maria Almeida Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0831209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Marciana Maria de Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0821209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0811209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0801209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Luzia Luzirene de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0791209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Luzia Candida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0781209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Lucimeyre Gadelha, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0771209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Lindalva Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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