Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23174 registros

Portaria: 0110601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina da Costa Santiago Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio Ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0120601/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Veroneide de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0130601/2025 06/01/2025

Designação, Agente: Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, Cargo: Chefe da Divisão de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 993/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha 1 - Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 994/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha Il, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 995/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 996/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 997/2025 06/01/2025

Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 999/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1497/2025 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0010301/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Alex Jose de Sousa, Cargo: Diretor Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0020301/2025 03/01/2025

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Erivan Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0010301/2025 03/01/2025

Designação, Agente: Edna Matos de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0270201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Sonia Alves Santiago, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0260201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Luciana de Santiago Gomes, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0250201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Tiago Maia Pires, Cargo: Membro da Comissao Permanente de Licitaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0240201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Brito Chaves, Cargo: Chefe da Central de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0230201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gizele Souza da Silva, Cargo: Superintedente da Autarquia Municipal do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Portaria: 0210201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0190201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jarbas Alves, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0170201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Miecio de Lima Almeida, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 0150201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eucimar de Lima, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0140201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0130201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Eucimar de Lima, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0100201/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0040201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Batista Freire Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Portaria: 0030201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Batista Freire Junior, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0020201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Uranio Nogueira Ferreira, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0010201/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Susy Lara Santiago Lima, Cargo: Secretario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 0290201/2025 02/01/2025

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Município de Quixeré-CE.

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